Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00

Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50

OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17

Acidente em estrada gera danos materiais e morais

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:51

TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços

Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:24

Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".

Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16

Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:44

Procuradora aposentada se entrega à Justiça

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes se entregou à Justiça hoje, dia
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29

Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
Array Publicado em 2014-03-27T14:00:53+00:00

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 24089

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado.

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes se entregou à Justiça hoje, dia

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos